Trata-se, em verdade, de um projeto pioneiro no Estado de São Paulo visando o levantamento de áreas que possuem passivos ambientais, com posterior recuperação das mesmas.
O objetivo é ampliar a integração e cooperação entre os envolvidos buscando melhores resultados nas soluções dos conflitos ambientais da comarca de Tupã e também da Rede de Atuação Protetiva do
Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo – Bacia Aguapeí e Peixe.
A ANAP fornece ao Ministério Público assessoria e suporte técnico especializado na área ambiental e também a cessão de um sistema de coleta, análise e disponibilização de informação de procedimentos ambientais, tanto textuais, como também georeferenciados, automatizando rotinas administrativas e aprimorando as ações relacionadas ao monitoramento do
meio ambiente local e regional.
Assim, qualquer interessado poderá ter acesso ao site do projeto, analisando a atuação da Promotoria de Justiça no âmbito ambiental, com informações detalhadas sobre as demandas existentes (obviamente mantendo o sigilo necessário de algumas informações), bem como as soluções que foram propostas e a execução e recuperação das áreas degradadas.
O investigado terá acesso também ao procedimento que lhe couber, podendo de seu escritório – quer seja em Tupã, São Paulo ou qualquer parte do mundo – analisá-lo, manipular eventuais laudos e mapas e verificar quais foram as decisões ali tomadas, num verdadeiro processo digital.
Todo o projeto terá a mais ampla transparência, com prestação de contas on line para qualquer interessado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a ANAP no escritório do projeto, situado na rua Chavantes, nº 1255, no Centro de Tupã.
O projeto terá o seu lançamento oficial na abertura do V Fórum Ambiental da Alta Paulista, na segunda-feira, dia 20 de julho, às 19 horas, no Salão de Recepções do Grande Hotel Tamoios, oportunidade em que haverá a palestra do Dr. Nelson Roberto Bugalho, Promotor de Justiça Regional do
Meio Ambiente do Pontal do Paranapanema, em Presidente Prudente, sobre a “Atuação do Ministério Público na Defesa do
Meio Ambiente e a Qualidade de Vida do Cidadão”.
Cuida-se, em verdade, da mais perfeita interação entre a sociedade civil organizada, através do terceiro setor, com o Estado, buscando a proteção e preservação do
meio ambiente bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Dr. Fernando Bolque
Promotor de Justiça do
Meio Ambiente